abril 22, 2005

HISTÓRIA EXEMPLAR

Mais do que a pouca produtividade dos trabalhadores portugueses, a grande via crucis dos negócios em Portugal é o lento caminho que se tem de percorrer para a obtenção do aval do Estado.
Tenho vindo a acompanhar uma história que, de tão heróica já se transformou em saga e que ilustra bem o quão difícil e acidentado é este percurso.
Em 2000, um homem de negócios teve a ideia de criar um hotel num concelho não muito afastado de Lisboa, aproveitando o excelente parque desportivo existente e a proximidade de um Parque Natural. O negócio após a análise do estudo de viabilidade económica parecia excelente, tanto mais que a realização do EURO2004 prometia uma previsível utilização por parte de uma das selecções intervenientes, garantindo-se assim o desafogo financeiro logo no início da exploração.
Garantida a viabilidade, o passo seguinte foi o da escolha do terreno, tendo o promotor tido o cuidado de ouvir as autoridades locais envolvidas (autarquia, direcção do Parque Natural) de modo a eliminar a hipótese de adquirir um terreno com limitações de construção, de uso, ou de outra das muitas coisas que costumam emperrar a engrenagem de um negócio em Portugal. O terreno foi adquirido com garantias de todos de que o licenciamento seria pouco mais que um pro-forma.
O projecto de arquitectura teve um trajecto fácil, tendo sido aprovado pela Câmara nos prazos normais.
Até que... alguém com poder para isso, exigiu um Estudo de Impacto Ambiental que, não estando previsto por lei para o caso presente, "poderia vir a estar".

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Três anos depois, o Estudo foi aprovado. Três anos depois. Após a audição de 37 entidades, entre as quais a Associação Nacional de Municípios, a Associação Nacional de Juntas de Freguesia, o conselho Científico do Instituto Superior Técnico, a Ordem dos Biólogos, a Ordem dos Engenheiros, a Associação Nacional de Bombeiros, a Liga para a Protecção da Natureza, uma associação de caçadores ( tudo entidades com um interesse manifesto em opinar sobre um hotel a ser construído nos arrabaldes de Lisboa!)... Três anos depois e três meses depois da conclusão do evento que supostamente asseguraria um bom arranque financeiro ao empreendimento.
Mas o que é ridículo não é isto - até agora a história é apenas deprimente.
Ridículo é, após estes anos de auscultações, pareceres e decisões, vir agora a direcção do Parque Natural impedir o alargamento do caminho de acesso ao terreno - o qual actualmente é de terra batida e tem uma largura inferior a 2 metros - porque não lhe parece bem.
Três anos e meio depois de ter indicado o mesmo terreno como ideal para a implantação de um hotel, dois anos depois de ter elaborado um parecer em que afirma não ver inconveniente à construção do mesmo.
Não lhe perguntaram se via inconveniente na construção de uma estrada de 600 metros de acesso ao mesmo, pois não... mas custava muito avisar que do seu ponto de vista, hoteis e parque naturais são entidades que se querem em concelhos diferentes?

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